Política de Direito e Uso da Terra
A Bioenergética Vale do Paracatu S/A, torna pública a presente política, em relação a propriedade e a utilização da terra e do solo, compreendendo as seguintes diretrizes:
Direitos de Uso da Terra
A Bevap utiliza em suas atividades, imóveis de sua propriedade e/ou que estejam em sua posse legal. Da mesma forma, preza, em todas as suas operações, pela boa-fé e pelo respeito as comunidades locais e os seus respectivos direitos legítimos a propriedade.
O direito de propriedade e uso regular da terra deve ser comprovado por intermédio de documentos como certidões emitidas pelos órgãos competentes, respectivos cartórios de registro de imóveis, escrituras de compra e venda, contratos de arrendamento, parcerias ou ordens judiciais.
A Proteção e a Sustentabilidade da Terra
O uso da terra e o desenvolvimento da atividade econômica pela Bevap cumpre as disposições das legislações ambientais em atendimento as boas práticas agronômicas e socioambientais visando mitigar os eventuais impactos ambientais. Além disso, a Bevap promove, interna e externamente, o uso responsável e sustentável dos recursos naturais, garantindo a conservação, incluindo o solo.
A Bevap valoriza, respeita e estimula o desenvolvimento das comunidades locais, incentivando que seus fornecedores assim também o façam. A Bevap reconhece e respeita os direitos de uso de terra, dos pequenos proprietários e das populações indígenas, relacionadas as condições adequadas de vida e interações com os negócios, promovendo responsabilidade social de acordo com as melhores práticas.
Diálogo e Desenvolvimento Sócioambiental
A Bevap mantém canais abertos de comunicação com as comunidades locais a fim de solucionar eventuais queixas, bem como para a promoção do desenvolvimento socioambiental.
Das Abstenções
A Bevap se abstém de utilizar, no desenvolvimento de suas atividades econômicas, terras desmatadas de forma ilegal, irregulares, fruto de turbações, grilagem ou outras formas de ocupações desconsentidas e não permitidas pelas legislações vigentes.
Publicidade e Transparência
A Bevap se abstém de utilizar, no desenvolvimento de suas atividades econômicas, terras desmatadas de forma ilegal, irregulares, fruto de turbações, grilagem ou outras formas de ocupações desconsentidas e não permitidas pelas legislações vigentes. A Bevap veiculará a presente política interna entre os seus colaboradores, parceiros, fornecedores e disponibilizará, em conjunto com as suas outras políticas e códigos de conduta, para a sociedade em geral, por intermédio de seu website https://www.bevapbioenergia.com.br/, dando publicidade as suas diretrizes para que as partes interessadas tomem ciência e façam cumprir.
João Pinheiro/MG, 30 de maio de 2023.
Newton Santana - Diretor Presidente